DE/PARA DA
RESOLUÇÃO CNPC 50
Saiba tudo que mudou da Resolução CGPC Nº 6 para a Resolução CNPC 50 sobre Institutos!
No dia 23/02/2022 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução CNPC 50, com novas regras para os seguintes institutos:
- resgate
- portabilidade
- BPD ( benefício proporcional diferido)
- autopatrocínio
Essa norma foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar e substituiu a Resolução CGPC Nº 6.
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